Qual o Problema do Preço dos Videojogos?

Em uma conferência matinal desta quinta, 17/out, a Sony divulgou o preço oficial do PS4 no Brasil: R$ 3.999,00. Este valor é uma correção para o mercado brasileiro do preço original de $ 399,00 (só resolveram acrescentar um 9). Brincadeiras a parte, este valor vai além das altas taxas de importação do governo brasileiro: o XBOX ONE, por exemplo, tem um valor original de 499,00 (devido a inclusão do Kinect) e chegará ao Brasil por R$ 2.199,00. O dobrado preço da SONY leva a crer um caráter estratégico, talvez por conhecer bem as concentrações de renda no País e/ou por confiar demasiado na "vitória antecipada" em relação ao seu concorrente no Brasil: o fato é que ainda é cedo para especular as motivações da SONY.

O gritante anúncio gerou revolta na WEB e pode mudar o panorama de aceitação prévia do console, ao menos no Brasil. No entanto, é necessário levantar discussões sobre as altas taxações de consoles e videojogos no país pois, apesar do preço do PS4 atenuar o valor do XBOX ONE, este, ainda não é o que se espera em uma correção de 499 "obamas", que beira os 200%.

O principal fator para as onerosas correções é que os videojogos são entendidos como "jogos de azar" para o sistema tributário. As taxas aplicadas aos games se aproximam das dos cigarros, bebidas, armas de fogo e casacos de pele. Ao que parece, quanto mais nociva a representação de um produto, maior é sua taxação. Muitos atacam o sistema tributário brasileiro mas, penso, o foco do problema está no entendimento público sobre o que são, verdadeiramente, os videojogos. Existem movimentos políticos que visam restringir os games sobre a alegação de serem violentos e nocivos para os jovens e isto implica diretamente em questões tributárias. A própria ministra da cultura, Marta Suplicy, teria declarado que não considerava os games cultura, em consonância ao discurso de subversão moral dos videojogos. 

Se por um lado a ideia é de subversão, por outro, existem grupos alinhados à expectativa de aproximação dos games às discussões artísticas e culturais. Estes visam publicações que aproximam os videojogos do universo artístico e promovem ideias extremamente ricas em sítios como: Game Cultura, Pensar Videojogos, SBGAMES e inclusive o Arena Décima Arte, que também é entendido pela mesma visão; o premiado escritor Nei Pelizzon, está prestes a publicar o livro "Arte dos Games", na ocasião, isto terá especial destaque no ADA. No cenário internacional, os Games já vêm ocupando posição de destaque artístico, no Brasil apesar da afirmação paradoxal de Suplicy, os games são agregados à seguimentos culturais segundo portaria nº 116/2011 do Ministério da Cultura:

Que o Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 1385/2011-TCU-Plenário de 25 de maio de 2011, expediu determinação ao Ministério da Cultura no sentido de disciplinar em ato normativo o detalhamento dos segmentos culturais que podem ser atendidos por meio da renúncia de receita criada pelo art. 18 daLei nº 8.313, de 1991, mantendo a necessária correlação com a listagem exaustiva de áreas ou segmentos contemplados no § 3º do referido artigo;[...]

Art. 1º  Ficam assim distribuídos os segmentos culturais integrantes das áreas de representação da CNIC, para os efeitos do § 3º do art. 18 e do art. 25 da Lei nº 8.313, de 1991:[...]

II – audiovisual:

a) produção cinematográfica ou videofonográfica de curta e média metragem;

b) produção radiofônica;

c) produção de obras seriadas;

d) formação e pesquisa audiovisual em geral;

e) doações de acervos audiovisuais ou treinamento de pessoal

e aquisição de equipamentos para manutenção de acervos audiovisuais de cinematecas;

f) infraestrutura técnica audiovisual;

g) construção e manutenção de salas de cinema ou centros comunitários congêneres em municípios com menos de cem mil habitantes;

h) difusão de acervo audiovisual, incluindo distribuição, promoção e exibição cinematográfica;

i) preservação ou restauração de acervo audiovisual;

j) rádios e TVs educativas não comerciais;

k) jogos eletrônicos; e

l) projetos audiovisuais transmidiáticos, exceto os de produção e de difusão;

(BRASIL, MINC, 2001, destaque nosso)

Mas afinal, os games são nocivamente subversivos ou devem ser considerados arte e cultura? 

Variações violentas consideradas "subversivas" podem ser encontradas em qualquer arte. Historicamente, a humanidade teve graves problemas com a censura de artes como a literatura, música e cinema. Para ilustrar, os livros de Marquês de Sade faziam apologia à violência e perversões – daí o termo sadismo – e foram queimados na fogueira pelas autoridades dentre outras obras, hoje consideradas patrimônios culturais da humanidade.

O fato é que ler Marquês de Sade não lhe torna sádico, ouvir Bezerra da Silva não lhe faz ser malandro nem assistir "A última tentação de Cristo" lhe torna profano. A arte tem o poder simbólico da metáfora; de significar para cada humano outra coisa, que não está ali aparente. O fato é que a censura, historicamente, sempre se revelou um grave erro da humanidade e se não prestarmos atenção, vamos sempre repeti-lo no futuro.

Por ser uma arte nova, os videojogos estão sofrendo o que outras artes sofreram no passado – a censura – não mais com fogueiras, mas com impostos (é também verdade que alguns ainda insistam na fogueira). O governo americano, por exemplo, manifestou a intenção de aumentar drasticamente os impostos dos jogos classificados como "adultos". Queimem o imoral! Aumentem as taxas! São as mesmas sentenças em épocas diferentes, apenas que a última só faz elitizar o acesso à cultura: ser "imoral" é privilégio para os ricos?

Para combater o problema, são necessárias mais discussões de cunho cultural como as descritas acima que dialoguem com aqueles que considerem os jogos "depravados". Como já tratei em outro artigo, os games acabam se tornando a "Gení" perfeita para se apedrejar quando passamos por um problema social. Se eles dizem: "joga pedra na Gení" ou "queimem-nas na fogueira", é importante responder: "não somos santas... Tampouco bruxas".

De David Brasil: psicólogo e apaixonado pela arte em pixels

arenadecimaarte@gmail.com

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